Autarquia isenta artistas do pagamento de taxas de ocupação da via pública

Câmara Municipal de Albufeira aprovou em reunião de câmara, no passado dia 26 de abril, a proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública para artistas e artesãos que possuam licença para expôr os seus trabalhos nas ruas do concelho. A medida que vigorará durante o ano de 2012, pretende minorar o impacto da atual crise financeira, fomentando a iniciativa privada e o desenvolvimento económico.

Os artesãos e artistas de Albufeira já podem exibir a sua arte pelas ruas do concelho de forma gratuita. A Câmara Municipal decidiu isentá-los do pagamento das taxas de ocupação da via pública durante o corrente ano.

Para tal, basta que os mesmos possuam as respetivas licenças e obtenham parecer prévio da Comissão criada para o efeito, que analisará as caraterísticas da atividade, o modo de apresentação dos intervenientes e a sua distribuição pelo espaço público disponível.

Desidério Silva, presidente da Autarquia, refere que “há uma necessidade premente de criar mecanismos que atraiam mais pessoas ao concelho, de forma a dinamizar a atividade comercial. Acreditamos que a Animação de Rua poderá fazer a diferença, por isso estamos a dar condições aos artistas para que possam divulgar o seu trabalho e cativar quem nos visita”.

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